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O Tratado de Estocolmo Editar

O Tratado de Estocolmo estabelece a criação da Aliança do Tratado de Estocolmo, composto pela União das Repúblicas Libertárias Centricas, União de Kalmar, Federação Unida de Scream_off e Reino da Acádia.

É atribuída à República de Athaulphia o Estatuto de Observador e Estatuto de Aderente a Trondheim Sul.

Os Estados Partes do presente Tratado, reafirmando o desejo de viver em paz com todos os povos e com todos os Governos,

Decididos a salvaguardar a liberdade dos povos, a sua herança e civilização, fundadas nos princípios da democracia, das liberdades individuais e do respeito pelo direito, Desejosos de favorecer a estabilidade e o bem-estar no Mundo,

Resolvidos a congregar os seus esforços para a defesa colectiva e para a preservação da paz e da segurança,

Acordam no presente Tratado de Estocolmo:

  • Artigo 1

Os Estados signatários deste tratado comprometem-se a regular por meios pacíficos todas as divergências internacionais em que possam encontrar-se envolvidos, por forma que não façam perigar a paz e a segurança internacionais, assim como a justiça, e a não recorrer, nas relações internacionais, a ameaças ou ao emprego da força de qualquer forma incompatível com o disposto neste tratado.

  • Artigo 2

Os Estados signatários contribuirão para o desenvolvimento das relações internacionais pacíficas e amigáveis, mediante o revigoramento das suas livres instituições, melhor compreensão dos princípios sobre que se fundam e o desenvolvimento das condições próprias para assegurar a estabilidade e o bem-estar.

  • Artigo 3

A fim de atingir mais eficazmente os fins deste Tratado, os Estados signatários, tanto individualmente como em conjunto, manterão e desenvolverão, de maneira contínua e efectiva, pelos seus próprios meios e mediante mútuo auxílio, a sua capacidade individual e colectiva para resistir a um ataque armado.

  • Artigo 4

Os Estados signatários consultar-se-ão sempre que, na opinião de qualquer deles, estiver ameaçada a integridade territorial, a independência política ou a segurança de um dos Estados signatários.

  • Artigo 5

Os Estados signatários concordam em que um ataque armado contra um ou vários deles será considerado um ataque a todos, e, consequentemente, concordam em que, se um tal ataque armado se verificar, cada um, no exercício do direito de legítima defesa, individual ou colectiva, prestará assistência ao Estados ou Estados assim atacados, praticando sem demora, individualmente e de acordo com os restantes Estados, a acção que considerar necessária, inclusive o emprego da força armada, para restaurar e garantir a segurança dos Estados-Membros.

  • Artigo 6

Para os fins do Artigo 5.°, considera-se ataque armado contra um ou vários Estados o ataque armado:

    • contra o território de qualquer um;
    • contra as forças, navios ou aeronaves de qualquer um dos Estados, que se encontrem nesses territórios ou em qualquer outra região do Mundo em atitude pacífica.
  • Artigo 7

Os Estados signatários consultar-se-ão sempre que, na opinião de qualquer deles, estiver ameaçada a integridade territorial, a independência política ou a segurança de um Estado alheio ao Tratado. Se tal Estado requerer o auxílio militar da Aliança do Tratado de Estocolmo, os Estados signatários comprometem-se a analisar o pedido e, se tal for considerado necessário, a intervir pelos meios que se considerem necessários, inclusive o emprego da força armada, em auxílio desse Estado.

  • Artigo 8

Cada um dos Estados signatários declara que nenhum dos compromissos internacionais actualmente em vigor entre Estados está em contradição com as disposições do presente Tratado e assume a obrigação de não subscrever, durante o tempo de vigência do tratado, qualquer compromisso internacional que o contradiga.

  • Artigo 9

Os Estados signatários podem, por acordo unânime, convidar a aderir a este Tratado qualquer outro Estado capaz de favorecer o desenvolvimento dos princípios do presente Tratado e de contribuir para a segurança colectiva. Qualquer Estado convidado nesta conformidade pode tornar-se Parte no Tratado mediante o depósito do respectivo instrumento de adesão junto do Conselho Geral da Aliança. Este último informará cada um dos Estados signatários do depósito de cada instrumento de adesão.

  • Artigo 10

Depois de cinco anos de vigência, qualquer Estado signatário poderá pôr fim ao Tratado no que lhe diz respeito um ano depois de ter avisado da sua denúncia ao Conselho Geral da Aliança, o qual informará os Governos dos outros Estados signatários do depósito de cada instrumento de denúncia.

A Aliança do Tratado de Estocolmo rege-se fielmente pelo seu Tratado, sendo internamente divida na vertente politica, Secretaria Geral da Aliança, e na vertente militar, Comando Militar da Aliança, ambas, os representantes máximos das nações signatárias do Tratado

Secretaria Geral da Aliança Editar

Liderada pelo Secretário Geral, responsável máximo pela representação da Aliança e do regular funcionamento da mesma. A Secretaria Geral da Aliança é composta pelo SG, e por um Representante Permanente de cada estado signatário, cabendo a cada RP um voto, enquanto ao SG não é atribuído o direito de voto, ficando no entanto, com a moderação das reuniões.

Cabe à Secretaria Geral da Aliança, todas as decisões referentes a esta aliança, com a excepção de decisões operacionais, que cabem ao Comando Militar da Aliança.

A Secretaria Geral da Aliança, está expressamente proibida de votar qualquer proposta que esteja no incumprimento do Tratado de Estocolmo, e qualquer alteração aos seus artigos apenas poderá ser efectuada com rectificações ao actual Tratado, e quando assinadas pelos Chefes de Estado de todos os Estados Signatários.

Secretário Geral - Göran Persson (Kalmar) Editar

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Representantes Permanentes

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(Da esquerda para a direita) - Alan Shore(Centric), António Almeida(Kalmar), Jenny Sheppard(FUS)

Comando Militar da Aliança Editar

O Alto Comandante General lidera o CMA, através dos poderes a ele conferidos, é a mais alta patente de todas as forças militares no activo dos Estados Signatários, sendo-lhe atribuído as 6 estrelas.

Cabe ao Comando Militar da Aliança, todas as operações militares atribuídas pela Secretaria Geral da Aliança, aos quais deverá preparar e encabeçar a liderança da execução, transmitindo aos respectivos comandos militares de cada Estado Signatário, as ordens a executar. Cabe ainda ao CMA, propor à SGA, treinos militares comuns, cooperação militar entre estados, preparação defensiva, entre outros. Alem do ACG, o CMA é composto por um General, ou equivalente, de cada nação. O General, deverá ter obrigatoriamente 5 estrelas, não haver mais nenhum militar desse Estado Signatário, ter um rank superior, podendo apenas aos Chefes do Estado Maior de cada país, ter rank equivalente. É permitido aos Estados Signatários nomear para o CMA um General (ou equivalente) de 4 estrelas, mas durante a sua estadia no CMA, o ES deverá obrigatoriamente promover a 5 estrelas. Este factor é fundamental para que o Comando Militar da Aliança seja sempre a mais alta instância militar dentro dos estados membros.

É expressamente proibido ao Comando Militar da Aliança utilizar qualquer militar ou equipamento para qualquer missão que não seja previamente autorizado pela Secretaria Geral da Aliança, assim como, é expressamente proibido ao Comando Militar da Aliança, utilizar qualquer militar ou equipamento de um Estado Signatário para operações militares que este não concorde, com a excepção a operações ao abrigo do Artigo 5º do Tratado de Estocolmo, ou seja, na defesa de Estados Signatários.

Alto Comandante General - James Jones(FUS) Editar

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Generais do CMA

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(Da esquerda para a direita) - Raeder(Centric), Sverker Göranson(Kalmar), Joseph Ralston(FUS)