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O termo Governo Federal refere-se ao Governo Federal da Federação Unida de Scream_off. O Governo Federal está dividido em três "poderes": executivo, legislativo e judicial. Através de um sistema de separação de poderes, cada um destes poderes tem alguma autoridade para actuar sozinho, autoridade para regular e ser regulado pelos outros dois poderes.


Poder ExecutivoEditar

O Poder Executivo consiste no Presidente da Federação Unida de Scream_off e nos seus delegados. O Presidente é ao mesmo tempo chefe de estado e chefe de governo, assim como é o Comandante Supremo das Forças Militares de Federais e o Diplomata Chefe da Federação. O Presidente tem como principal mandato cuidar que as leis sejam fielmente aplicadas. Para cumprir essa responsabilidade preside o poder executivo do governo federal, uma vasta organização, que inclui as forças militares. Adicionalmente, o Presidente tem importantes poderes legislativos e judiciais. Dentro do poder executivo, o Presidente tem poderes para controlar politicas nacionais e os trabalhos do governo federal e pode escrever Ordens Executivas para afectar politicas internas.

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Palácio Federal

O Presidente pode assinar e vetar legislação aprovada pelo Congresso. O Presidente pode ser retirado do cargo por uma votação aprovada por 3/4 do Congresso Federal. O Presidente não pode dissolver o Congresso Federal, ou convocar eleições antecipadas. Um outro poder presidencial é a possibilidade de perdão de criminosos federais. Embora os poderes constitucionais atribuídos ao Presidente possam parecer restritivos, na pratica, o seu uso eclipsa o poder do Congresso.

O Vice Presidente da Federação Unida de Scream_off é o segundo cargo mais alto do poder executivo. Sendo o primeiro na linha de sucessão, o Vice Presidente em caso de morte, demissão remoção do Presidente. Nestes casos, o Vice Presidente será ordenado imediatamente como Presidente e continuará em funções até ao fim do mandato do Presidente anterior. O Vice Presidente, assim como, o resto da linha de sucessão presidencial, poderá tornar-se Presidente Temporário, assumindo os poderes presidenciais em casos especiais, como doença, rapto, etc. As funções do Vice Presidente são curtas, tornando-se nos últimos anos um conselheiro sénior do presidente e ainda, uma figura do poder, usando geralmente a sua figura para actuar em casos que o Presidente não possa actuar devido a outros compromissos.

No dia-a-dia a administração e o cumprimento das leis federais estão nas mãos de vários departamentos executivos, chamados Departamentos Federais, criados pelo Congresso para lidar com assuntos nacionais e internacionais. Os chefes dos departamentos são chamados de Secretários, e são escolhidos pelo Presidente, necessitando ainda a aprovação do Congresso. O Presidente, Vice Presidente e os Secretários formam o Gabinete Federal. Em adição aos departamentos, existem ainda várias organizações fundidas no Secretaria Executiva do Presidente. Secretaria que inclui o staff do Palácio Federal, o Conselho de Segurança Nacional, etc. Existem ainda agências independentes como a Agência Federal de Exploração Espacial.


Poder LegislativoEditar

O Congresso Federal da Federação Unida de Scream_off é o poder legislativo do Governo Federal. O Congresso está dividido entre a Casa dos Representantes e o Senado. Enquanto a Casa dos Representantes representa a população, o Senado representa dos Estados Membros da Federação Unida.

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Congresso Federal

Os poderes do Congresso Federal estão limitados pela Constituição. Todos os outros poderes estão reservados aos estados e às pessoas. No entanto, a Constituição inclui uma cláusula que da ao congresso poderes necessários para fazer todas as leis necessárias e correctas para a continuação dos poderes actuais. O Congresso contem ainda vários Comités do Congresso, encarregues de escrever e aprovar as especialidades das leis aprovadas na generalidade pelo Congresso. O Congresso Federal tem a responsabilidade de monitorizar e influenciar os aspectos do poder executivo. Assim, o Congresso supervisiona aspectos de fraude, gastos, protege direitos civis, assegura que o poder executivo está de acordo com a lei, reúne informação para fazer leis e classifica a performance do poder executivo. Isto aplica-se aos Departamentos Federais, agências independentes, comissões reguladoras e a presidência.


Poder JudicialEditar

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Supremo Tribunal de Justiça

A mais alta instancia jurídica é o Supremo Tribunal de Justiça, que consiste actualmente em 11 juízes. O Supremo lida com casos pertencentes ao Governo Federal, disputas entre estados, interpretação da Constituição e anular lei e criar precedente para futuras leis e decisões. Abaixo do Supremo Tribunal de Justiça estão os Tribunais de Apelos Federais e a abaixo desses, os Tribunais Federais Distritais, que são na generalidade os tribunais encarregues das leis federais. Este sistema federal é separado mas não independente dos sistemas estaduais, que lidam com as leis de cada estado, sendo que a ultima "palavra" cabe aos seus Supremos Tribunais Estaduais. Um caso estadual pode apenas ser analisado por tribunais federais caso seja levantada uma questão federal ( sobre a Constituição, ou leis e tratados da FUS). A relação entre a lei federal e as leis estaduais é bastante complexa; juntas, elas formam a Lei da Federação Unida de Scream_off.